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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Pampa (Consuni) divulgou nesta segunda-feira, 8, o edital de convocação de eleições para cargos e representações nos órgãos colegiados dos campus da UNIPAMPA. O edital foi aprovado pelo Consuni durante sua 4ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 4 de novembro.
A reitora e também presidente do Conselho, Maria Beatriz Luce, convocou, assim, docentes, discentes e técnico-administrativos em educação para participarem do processo eleitoral, que possui normas que orientam e regulamentam os procedimentos para sua realização.
Conforme o Art. 2º, as eleições universitárias serão de responsabilidade institucional, realizadas de acordo com o calendário oficial da Universidade e coordenadas pela Comissão Eleitoral Geral (CEG) e pelas Comissões Eleitorais Locais (CEL).
Para as Comissões Eleitorais Locais, além de outras funções que lhe forem atribuídas pela CEG, cabe coordenar e fiscalizar o processo eleitoral em sua Unidade, realizar a apuração dos votos, emitir ata circunstanciada da Eleição e da apuração à Comissão Eleitoral Geral no caso de eleições gerais, e ao Conselho de Campus em caso de eleições locais.
As inscrições para os cargos de Diretor, Coordenador Acadêmico, Coordenador Administrativo e Coordenador de Curso e seu Substituto deverão ser feitas por chapa, explicitando os cargos a que cada candidato concorre. Em caso da Eleição configurar completude de mandato para um único cargo, a inscrição deverá ser individual. Já as inscrições para representações em colegiados devem ser feitas individualmente. O edital estabelece como vedada a possibilidade de inscrição para mais de um cargo.
O procedimento de inscrição deverá ser feito por meio de formulário próprio assinado pelo candidato e entregue em local a ser determinado pela CEL.
Confira abaixo, o cronograma previsto para o processo eleitoral:
08 a 11/11 Definição das Comissões Eleitorais Locais.
11/11 Envio até as 18h da lista dos integrantes das CEL para a CEG.
12/11 Publicação da lista das Comissões Locais e dos locais de recebimento das inscrições.
16 a 22/11 Período para inscrição na Comissão Eleitoral Local.
23/11 Publicação das inscrições no site da UNIPAMPA.
24/11 Período para interposição de recursos.
25/11 Análise e divulgação dos recursos.
25/11 Divulgação final da homologação das inscrições.
26/11 a 08/12 Período de campanha eleitoral.
29/11 a 08/12 Período para debates.
29/11 Divulgação da lista de votantes.
30/11 Período de recursos para a lista de votantes.
01/12 Homologação final e publicação da lista de votantes.
09 e 10/12 Eleições.
11/12 Divulgação dos resultados.
13/12 Período de recursos.
14/12 Homologação dos resultados.
16/12 Segundo Turno, se houver.
17/12 Período de recursos para o Segundo Turno, se houver.
18 a 23/12 Homologação dos resultados finais pelo Conselho de Campus.
Bruna Bueno para a Assessoria de Comunicação Social |