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Representantes dos docentes firmam acordo com o Governo Federal |
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Seg, 29 de Agosto de 2011 14:43 |
Foi assinado na sexta-feira, 26, o Termo de Acordo nº 4/2011, resultante das negociações entre o Governo Federal e as entidades representativas dos Docentes das carreiras de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Magistério de Ensino Superior. O acordo dispõe da reestruturação das carreiras.
Para a Carreira de Magistério de Ensino Superior, o acordo prevê a incorporação ao vencimento básico da GEMAS – Gratificação Específica do Magistério Superior, e o acréscimo de 4% sobre o vencimento básico, considerando a GEMAS incorporada, e sobre a retribuição por titulação.
Conforme comunicado pelo próprio Ministério da Educação, o Governo Federal adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas sejam implementados em março de 2012. Deverá, ainda, ser constituído um Grupo de Trabalho que dará continuidade ao processo de negociação específico relativo à reestruturação das carreiras abrangidas pelo Termo de Acordo, grupo este a ser formado por representações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Educação; do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES), e demais entidades representativas.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho será realizada em 14 de setembro de 2011 para que seja pactuada a metodologia do processo negocial, de modo que a sua conclusão ocorra até 31 de março de 2012.
Assessoria de Comunicação Social |
