Acadêmicos de Relações Internacionais da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Santana do Livramento, estiveram, no dia 10 de dezembro, no Congresso Nacional, em Brasília, para estabelecer um contato com o poder legislativo brasileiro. Nesse sentido, os estudantes queriam pedir apoio aos parlamentares para a pauta humanitária, bem como se inteirar da posição oficial do Brasil diante dos temas de desarmamento.

Grupo de Prática em Direitos Humanos e Direito Internacional

A iniciativa está ligada ao projeto de extensão desenvolvido na Universidade intitulado Grupo de Prática em Direitos Humanos e Direito Internacional (GPDHDI), do qual em que os estudantes Rafael Augusto Masson, Diego Felipe Barbosa e Gabriel Galdino Gomes participam sob coordenação do professor Cristian Wittmann.

A dinâmica de trabalho do GPDHDI é constituída de ciclos, em que cada um corresponde ao enfoque em determinada questão desarmamentista. O ciclo atual em que o grupo encontra-se trata do desarmamento nuclear, mas a problemática das munições cluster já havia sido previamente trabalhada pelo grupo. Os estudantes aproveitaram a ida ao Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), realizado de 10 a 13 de dezembro em Brasília, para efetivar essa visita.

O grupo busca trabalhar tanto na produção de material teórico, como na compilação de tratados internacionais concernentes ao tema, ou estudos de casos específicos. Além disso, promove debates e palestras que tragam as questões humanitárias para o centro do debate civil.

O projeto encontra-se, atualmente, vinculado à Organização Não Governamental (ONG) Campanha Internacional para Abolição das Armas Nucleares (ICAN, na sigla em inglês) à Campanha Internacional para Banir Minas Anti-pessoal (ICBL) e sua associada à Coalização contra Munições Cluster (CMC). O público-alvo é a sociedade civil organizada, o poder público da União e à academia brasileira em geral.

A viagem

Os estudantes decidiram pedir apoio aos parlamentares depois de conhecerem os efeitos que podem ter a munição Cluster. De acordo com Masson, esse tipo de arma pode atingir cerca de quatro campos de futebol. O Brasil é o único país na América Latina que fabrica e exporta grande quantidade desta munição, mesmo fazendo parte de um tratado internacional que proíbe a utilização das armas de guerra.

— Outra preocupação que temos é que nem sempre as bombas explodem. Com a bandeira colorida para identificação, o artefato pode chamar a atenção de crianças oferecendo perigo de morte — ressalta Rafael.

A bomba ou munição cluster, também chamada bomba-cacho, é um armamento que, disparado por terra ou ar, abre-se espalhando dezenas ou até centenas de submunições explosivas sobre áreas extensas. Frequentemente, os dispositivos são direcionados a alvos difusos: agrupamentos humanos, construções, instalações e veículos. Segundo o site da Coalizão contra Minas Terrestres (CMC), até o final de 2012 foram registradas mais de 17.959 vítimas em mais de 31 países. Laos e Líbano são os países mais afetados por restos de bombas cluster dentre 26 países e mais três áreas contaminadas. As pessoas vitimadas necessitam de tratamento em longo prazo e reabilitação que inclui assistência médica, reabilitação física, apoio psicológico e reintegração socioeconômica.

A viagem foi custeada por um ônibus cedido pelo Programa de Extensão Universitária (PROEXT) da UNIPAMPA, através da submissão de um projeto em nome do GPDHDI ao Fórum. Já a estadia era prevista pelo próprio evento, que cobrava um valor fixo de R$55,00 para a instalação de uma barraca em um pavilhão também designado pela organização do Fórum.

Da esquerda para a direita: Rafael Masson, Diego Barbosa Antunes
e Gabriel Gomes  (foto: Telismar Lemos Junior)