| Unipampa escritura seu primeiro bem patrimonial |
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| Qua, 21 de Janeiro de 2009 13:12 |
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Foram assinadas no último dia 19, na Secretaria do Estado da Administração e Recursos Humanos, a escritura de doação de terreno por parte da PUCRS à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a escritura de transação pela qual a PUCRS transmite à UNIPAMPA também a posse das edificações, benfeitorias e estruturas urbanísticas existentes no Campus de Uruguaiana, mediante indenização. Esta indenização, já empenhada, deverá ser quitada em 10 dias.
O terreno que a PUCRS doou à Unipampa tem 250 ha, localizados no KM 7 da BR 472, no local designado Invernada do Itapitocay. Esta doação, de gleba anteriormente pública, requereu a anuência do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que foi formalizada a partir da autorização da Assembléia Legislativa, na Lei nº 13.090, de 17 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2008. O Governo do Estado foi representado no ato pela Dra. Maria Leonor Carpes, Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos. A mantenedora da PUCRS foi representada pelo Reitor da PUCRS, Prof. Ir. Joaquim Clotet e pelo Vice-Reitor Prof. Ir. Evilázio Teixeira. Pela Universidade Federal do Pampa, assinou a escritura a reitora pró-tempore, Profa. Maria Beatriz Luce. A reitora da Unipampa, Maria Beatriz Luce, manifestou a satisfação da comunidade acadêmica dos dez campi da Unipampa com a aquisição deste vultoso bem patrimonial, graças à disponibilidade do orçamento federal e ao entendimento da governadora e da unanimidade dos deputados estaduais sobre sua importância para o desenvolvimento do projeto institucional da mais nova universidade federal do país. “A oportunidade de aproveitamento do Campus de Uruguaiana não poderia ser desperdiçada; estimamos que as instalações, já bastante adequadas ao ensino, pesquisa e extensão universitárias, nos permitam adiantar em muito o tempo de instalação da Unipampa. "Agradeço, em especial, ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa, por terem prontamente atendido à solicitação que conjuntamente fizeram a PUCRS e a Unipampa; alcançamos a anuência em tempo recorde, graças inclusive à extrema eficiência de técnicos do setor de patrimônio estadual, aqui presentes", disse Maria Beatriz Luce. Com a assinatura destas escrituras, a Unipampa passa a contar com o seu primeiro bem patrimonial já escriturado. Como explicou a reitora da Unipampa, "Ainda estamos em processo de transferência de outros bens já concedidos por Municípios ou edificados pelas Universidades Federais de Pelotas(UFPel) e de Santa Maria (UFSM); este já fica totalmente registrado". E esclareceu, ainda, que a PUCRS poderá continuar a utilizar dependências do Campus Uruguaiana, até que todos os seus alunos concluam os respectivos cursos. A escritura de transação estabelece esta possibilidade até 2013, na forma que for conveniada por ambas universidades Assessoria de Comunicação |