As equipes responsáveis pelas produções podem ser compostas por até seis pessoas ligadas a faculdades e universidades, sendo obrigatória a participação de um docente. Estudantes e docentes de todas as áreas do conhecimento de todas as instituições de ensino superior do país podem participar do concurso.

O concurso é promovido conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil com a Prefeitura Municipal de Santa Maria, através das Secretarias de Educação e de Finanças, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal, com apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Centro Universitário Franciscano, Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF). O intuito é selecionar produções para exibição nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil e em outros locais públicos, a critério dos promotores do evento, por período indeterminado, em todo o território nacional.

Cinco obras audiovisuais serão selecionadas para a Mostra Competitiva, cujas equipes serão premiadas com equipamentos eletrônicos, destinados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, um para cada integrante da equipe, incluindo o professor. Haverá também premiação para o curso da universidade de cada obra selecionada, conforme discriminação a seguir:

1. Primeiro Lugar: um notebook e um videogame
2. Segundo Lugar: um notebook e uma câmera fotográfica
3. Terceiro Lugar: um videogame e um tablet
4. Quarto Lugar: um tablet e um GPS
5. Quinto Lugar: um tablet
6. Instituição de Ensino: um notebook, dois tablets, dois GPS

Mais detalhes sobre o concurso constam do endereço eletrônico do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria (www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal), que conta com um fórum para registro de perguntas e respostas para consulta geral. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição e o termo de autorização de exibição dos filmes, disponíveis no mesmo site.

Heleno Nazário para Assessoria de Comunicação Social