O projeto iniciou em junho e terminará em dezembro deste ano. Até o momento, já foram realizadas quatro mini-conferências, além de reuniões periódicas para debater questões locais sobre produção e consumo sustentáveis, redução do impacto ambiental e educação ambiental.

A acadêmica do curso de Medicina Veterinária Bibiana Welter Pereira, uma das participantes dessas reuniões, participou da I Conferência Municipal de Uruguaiana, realizada no dia 30 de julho e foi indicada para a função de delegada para participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Na Conferência Municipal de Uruguaiana, os participantes aprovaram prioridades locais para cada um dos eixos temáticos pelas diretrizes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (produção e consumo sustentáveis; redução do impacto ambiental; geração de trabalho, emprego e renda; educação ambiental). Entre as prioridades constaram:

- Área para instalação de infraestrutura para a Associação dos Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN);

- Infraestrutura básica para triagem de resíduos sólidos;

- Políticas públicas para catadores, tais como acesso e permanência na escola, saúde, moradia, transporte, capacitação;

- Instalação de ecopontos de recolhimento de resíduos sólidos nos bairros;

- Não à incineração e sim à coleta seletiva e reciclagem feita pelos catadores e catadoras;

- Educação ambiental em todos os níveis de ensino escolarizado e campanhas permanentes junto à comunidade em geral;

- Maior divulgação de projetos e ações ambientais na mídia;

- Implantação de coleta seletiva solidária;

- Aporte de recursos públicos para estruturação e gestão de entidades de catadores (cooperativas, associações);

- Implantação de aterro sanitário;

- Implantação de composteira para detritos animais.

A aluna defendeu prioridades envolvendo a geração de emprego, trabalho e renda relacionados ao trabalho dos catadores do lixão do município. Atualmente, segundo levantamento de órgãos municipais, existem três associações de catadores, que reúnem cerca de 200 trabalhadores, e pelo menos mais 500 que exercem suas atividades individualmente nas ruas.

Bibiana defendendo prioridades ambientais locais, na Conferência Municipal

Segundo Claudete, o primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unipampa, já preconizava que a instituição exerceria seu compromisso com a área que fica ao seu redor. Por meio de atividades de ensino de graduação e pós-graduação, de pesquisa científica e tecnológica, de extensão e assistência às comunidades e de gestão.

Para que tais atividades ganhem em efetividade e relevância, conforme o PDI, a Universidade deverá defini-las a partir do conhecimento da realidade da região, em diálogo pleno com os atores que a constroem. Neste contexto, as atividades da Unipampa devem estar igualmente apoiadas na perspectiva do desenvolvimento sustentável, que leva em conta a viabilidade das ações econômicas, com justiça social e prudência quanto à questão ambiental.

Essa será a forma empregada para que, a partir da apreensão da realidade e das suas potencialidades, contribua-se para o enfrentamento dos desafios, com vistas à promoção do desenvolvimento regional.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Porto Alegre. Após este evento, acontecerá a última etapa, de instância nacional. Na ocasião, será realizada a defesa da importância da disponibilidade de recursos específicos para projetos de Educação Ambiental no Bioma Pampa – região onde estão inseridos os 10 campi da UNIPAMPA.

Na avaliação da professora Claudete, é de suma importância a participação da UNIPAMPA em todas as fases, desde a local, até a nacional, quando poderá ser defendida a importância da disponibilidade de recursos específicos para projeto de Educação Ambiental no Bioma Pampa, que também requer cuidados e esforços para conscientizar a população humana que nele vive. Em uma comparação nacional, de acordo com Claudete, o Bioma Amazônia tem sido o mais beneficiado com recursos para projetos ambientais.

Maiores informações disponíveis em: http://www.conferenciameioambiente.gov.br/cadastro/index

Documentação relacionada

Alguns apontamentos das diretrizes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente são:

- A Resolução nº 02, de 15 de junho de 2012, estabelece que a Diretriz Curricular Nacional para a Educação Ambiental fica reconhecida a relevância e a obrigatoriedade da Educação Ambiental em todos os níveis de escolarização – inclusive no ensino superior. O Artigo 10 diz que “As instituições de Educação Superior devem promover sua gestão e suas ações de Ensino, Pesquisa e Extensão orientadas pelos princípios e objetivos da Educação Ambiental”;

A preocupação com a Educação Ambiental aparece:

- Na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente;

- No inciso X do artigo 2º e na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

- Na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), como componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

• Mini-conferência abordou o tema Produção e Consumo Sustentáveis
• UNIPAMPA participa da 1ª CMMA de Uruguaiana

Com informações por Claudete Funguetto e Dilene Formentim, Tatiane Bispo para Assessoria de Comunicação Social