O acadêmico do curso de Relações Internacionais do Campus Santana do Livramento da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Rafael Masson Rocha, está participando da Quarta Reunião de Estados Partes da Convenção sobre as Munições Cluster (4MSP-CCM) entre os dias 9 e 13 de setembro em Lusaka, capital da Zâmbia. O discente representa o projeto de extensão Grupo de Práticas em Direitos Humanos e Direito Internacional como parte da delegação das ONGs Mines Action Canada (MAC) e Cluster Munition Coalition.

De acordo com o coordenador do projeto, professor Cristian Wittmann, o grupo visa a promoção da proteção internacional da pessoa humana por meio da extensão universitária, buscando através de atividades acadêmicas a alteração da sociedade a partir de temas que envolvam o desarmamento.

Rafael está entre os representantes da sociedade civil brasileira na Conferência.
— A participação em um evento como este, voltado a se discutir medidas para a universalização da Convenção sobre as Munições Cluster, é de extrema importância. Em nossas atividades, voltamos nossa atenção à participação do Brasil nesta convenção, que ainda não aderiu ao tratado. Vale lembrar que a Convenção, em vigor desde 1º de agosto de 2010, proíbe o uso, a fabricação, o armazenamento e a transferência das munições cluster, um armamento que infelizmente o Brasil ainda produz, armazena e exporta — afirma o acadêmico.

A sociedade civil organizada é representada pela união de ONGs International Campaign to Ban Land-mines - Custer Munition Coalition (ICBL-CMC) que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997. A coalizão tem como principal objetivo trabalhar para que mais países se tornem parte da convenção como uma maneira de diminuir os impactos causados pelo uso das munições cluster.

Munições cluster: o que são?

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), as munições do tipo cluster são armas compostas por uma caixa que se abre no ar e espalha diversas sub-bombas sobre uma grande área. Esse tipo de munição pode ser lançado por aeronaves, artilharia e mísseis.

Há uma taxa alta de falha dessas armas, de 10% a 40%, o que significa que elas não explodem como deveriam no momento do impacto. O uso desse tipo de armas em larga escala acabou resultando em regiões com diversas submunições não-detonadas e altamente instáveis.

Atividades do grupo em eventos internacionais

O Grupo de Práticas em Direitos Humanos e Direito Internacional representa a Universidade em eventos internacionais frequentemente. Em junho de 2012 as estudantes Carla Ricci e Jéssica Monteiro estiveram na sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque para participar de uma das negociações para concluir o Tratado sobre o Comércio de Armas (ATT, em inglês). Em março deste ano o professor Cristian participou do Fórum Social da Campanha Internacional para Abolir as Armas Nucleares (ICAN, em inglês) e da Conferência Diplomática sobre os Impactos Humanitários das Armas Nucleares em Oslo, Noruega. Em abril, o professor e Rafael representaram o projeto no escritório da ONU em Genebra, Suíça, durante o Comitê Preparatório para a Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (2013 NPT PrepCom).

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Caroline Rossasi para Assessoria de Comunicação Social