A oportunidade para uruguaios fronteiriços estudarem no Brasil estará aberta novamente em breve, com o lançamento do processo seletivo especial para esse público pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) nos próximos dias. Os candidatos devem ser uruguaios residentes nas cidades de Rio Branco e Rivera. A fase de inscrições está prevista para o período de 13 de outubro a 30 de novembro de 2014 e as provas serão realizadas nos campi Jaguarão e Santana do Livramento, no dia 7 de dezembro. As informações são da Coordenação do Processo Seletivo da Unipampa.

A previsão inicial é de oferta de 48 vagas em cursos de graduação no Campus Jaguarão para candidatos de Rio Branco/Uruguai e no Campus Santana do Livramento para candidatos de Rivera/Uruguai, conforme quadro abaixo.

*As vagas e cursos discriminadas no quadro foram determinadas para o processo seletivo 2013 e poderão sofrer alterações de acordo com o limite das vagas.

Cronograma provável

• Inscrições: de 13 de outubro a 30 de novembro; 
• Homologação de inscrições: a partir do dia 02 de dezembro; 
• Prova: dia 07 de dezembro, às 09 horas (duração da prova: quatro horas); 
• Divulgação dos resultados: a partir de 06 de janeiro de 2015

Como obter o Documento Especial de Estrangeiro?

A oferta de vagas é baseada no Decreto 5.105/2004, que promulgou o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios. Com essa base legal, exige-se dos candidatos que providenciem o seu documento especial de fronteiriço para a inscrição e admissão à prova de seleção.

Para a concessão desse documento, os candidatos fronteiriços devem comparecer a uma delegacia da Polícia Federal brasileira, em Jaguarão ou em Santana do Livramento. A documentação requerida para a emissão: 

a) passaporte ou outro documento de identidade válido admitido pelas partes em outros acordos vigentes;

b) comprovante de residência em Rio Branco ou em Rivera;

c) documento relativo a processos penais e antecedentes criminais nos locais de residência nos últimos 5 (cinco) anos;

d) duas fotografias tamanho 3x4, coloridas e recentes;

e) comprovante de pagamento da taxa respectiva.