A escolha dos novos integrantes do Conselho Curador (Concur) da Universidade Federal do Pampa é o tema de uma minuta de edital que deve ser apreciada em breve pelo Conselho Superior (Consuni). A ideia é que a eleição ocorra ainda em 2014, permitindo a posse de conselheiros eleitos em substituição aos integrantes atuais, que exercem suas funções na condição temporária.

A última eleição, realizada em 2013, não teve candidatos inscritos. Devido à importância do Concur como instância fiscalizatória da vida financeira e patrimonial da Unipampa, uma composição pro tempore teve de ser nomeada, como medida emergencial.

A importância do Concur

Dentre suas atribuições, os conselheiros apreciam documentações como as propostas orçamentárias anuais e plurianuais e a prestação de contas da Reitoria, que ocorrem em períodos definidos, e fatos sem periodicidade regular, como as movimentações de patrimônio, por exemplo. Esse trabalho envolve análise de relatórios produzidos por diversos setores da universidade, com foco fiscalizatório e não operacional. A importância desses processos fica facilmente exposta assim: sem a aprovação da proposta orçamentária da instituição, que está inserida na formulação dos orçamentos dos escalões superiores do poder executivo federal, a universidade estaria em um impasse financeiro e operacional.

As reuniões de trabalho do Concur possuem preferência sobre as reuniões de outras comissões, tendo a mesma relevância de uma convocação para reunião do Consuni. Atualmente, as reuniões acontecem a cada quatro meses, de forma ajustada à demanda. A escolha do local de cada reunião normalmente ocorre conforme a sede da maioria dos conselheiros, reduzindo custos com deslocamentos. Com a composição pro tempore atual, os encontros de trabalho têm acontecido em Santana do Livramento.

Na composição do Concur, há sete vagas destinadas a professores, uma para técnicos, uma para alunos e uma para representante da comunidade externa. Além dos titulares, há vagas suplentes. Para os estudantes, além de uma oportunidade de participar de uma instância importante da universidade, há um atrativo a mais: o conselheiro discente soma horas de Atividades Complementares de Graduação (ACGs). Os interessados em concorrer à vaga de representante da comunidade externa, por sua vez, precisam ser indicados por uma associação ou entidade, nos termos da resolução 52/2011 do Consuni, que aprovou o regimento do Concur. O desempenho da função de conselheiro, além de um serviço relevante prestado à instituição, também permite conhecer mais a Unipampa.