Mais uma graduação bastante aguardada pela comunidade ligada à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) é confirmada: o Curso de Direito. Com previsão de ofertar 50 vagas a partir de 2015, o novo curso será desenvolvido no Campus Santana do Livramento da Instituição e trará a especificidade da ênfase em Direito Internacional. O Curso já recebeu a visita de autorização e obteve nota 4 (de no máximo 5) dos avaliadores,e a pactuação junto ao MEC do quadro de vagas docentes necessário para a implantação do curso foi efetivada.

Conforme a reitora Ulrika Arns, a pactuação da disponibilidade de vagas para realização de concurso público voltado ao Curso de Direito permite que se trace, com segurança, o panorama de implantação do curso para 2015. “Atualmente, a UNIPAMPA aguarda a publicação da portaria com o ato autorizativo para dar início ao curso”, informa a pró-reitora de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, Vanessa Dutra. O Curso terá duração de dez semestres (cinco anos) e tem ingresso previsto via Enem.

A proposta pedagógica do Curso de Direito da Unipampa fundamenta-se numa proposta curricular flexível, dinâmica e interligada, com oferta de componentes curriculares que contemplam os eixos de formação fundamental, profissional, de atividade prática e de especificidade em Direito Internacional. 

Os componentes curriculares do eixo de formação específica em Direito Internacional, somados a oferta de componentes curriculares complementares de graduação voltados à formação internacionalista, darão suporte a uma formação diferenciada, crítica-reflexiva dos problemas locais, regionais, nacionais fronteiriços, dos acordos e tratados bilaterais ou multilaterais, sejam eles privados ou públicos. 

Conforme a diretora do Campus Santana do Livramento, Daniela Benetti, a implantação da nova graduação “significa um marco no ensino jurídico do país, pois será o primeiro Curso de Direito que permite uma identidade internacionalista”. A diretora destaca que dentre as 3.870 horas totais da graduação, está prevista uma carga horária de 480 horas/aula específica para formação em Direito Internacional.

Pertencente à área de Ciências Sociais Aplicadas, como os demais cursos do Campus Santana do Livramento, o Curso de Direito contribuirá com a oferta de componentes curriculares comuns aos demais cursos, e promoverá a integração dos discentes e servidores do Campus no desenvolvimento de ações para qualificar ainda mais a pesquisa e a extensão. 

A Unipampa trabalhará para a presença do Curso em São Borja, onde também há o interesse manifestado pela área, em uma segunda etapa, após a implantação no Campus Santana do Livramento.