O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), submeteu, em 2014, 179 projetos de pesquisa. Neste período, foram realizadas dez reuniões mensais, de acordo com o calendário anual de reuniões, definido no ano anterior. O CEP/Unipampa foi instituído em 2009, por meio da Portaria nº 728. O Comitê possui colegiado multi e transdisciplinar, conforme determinam as normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Atualmente, o CEP possui 18 membros e contempla diversas áreas do conhecimento. São dois representantes dos usuários, quatro membros da área das Ciências Exatas e da Terra, seis representantes das Ciências Sociais Aplicadas, seis da área das Ciências da Saúde, um representante das Ciências Biológicas e um da Engenharia.

Para submissão dos projetos ao CEP é necessário que os protocolos de pesquisa estejam cadastrados na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf). Além disso, o Comitê exige que os projetos sejam previamente registrados no Sistema de Informação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão (Sippee) e que os pesquisadores se pautem pelas legislações da Conep, especialmente a Resolução CNS 466/12.

De acordo com o Comitê, em alguns casos, torna-se necessária a ressubmissão dos projetos de pesquisa. Os ajustes mais comuns são referentes ao preenchimento parcial da Folha de Rosto, a falta de clareza quanto à abordagem do participante e a falta de informação quanto aos riscos e benefícios da pesquisa. Após a correção dos itens indicados pelo CEP, os protocolos de pesquisa são submetidos novamente pelo pesquisador para apreciação ética. Esta prática integra o processo educativo do Comitê de Ética em Pesquisa.

Com informações do Comitê de Ética em Pesquisa