O primeiro curso de especialização da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Campus Uruguaiana deve começar em outubro. O Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é uma parceria entre a Universidade, a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (ASSEDISA) e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por meio da Escola de Saúde Pública. Segundo a professora Odete Messa Torres, professora do curso de Enfermagem e coordenadora do projeto da especialização, com esta ação a UNIPAMPA visa responder a uma necessidade regional de qualificação dos trabalhadores do SUS, buscando parcerias estaduais e nacionais, desenvolvendo ações intersetoriais que reafirmam seu compromisso social.  Este curso e outros dois projetos de Especialização são as primeiras ofertas de pós-graduação do Campus Uruguaiana, e também os primeiros cursos totalmente financiados com recursos federais e estaduais na Instituição.

Estrutura curricular para transformar a realidade

O curso vai qualificar pessoas das áreas de gestão do trabalho e da educação em saúde nas secretarias municipais e estaduais de saúde. 30 vagas serão oferecidas a servidores que atuem com gestão de pessoas de municípios com gestão plena da Saúde. Servidores de municípios de grande porte e servidores estaduais das Coordenadorias Regionais de Saúde também fazem parte do público visado com esse curso.

O curso terá caráter semi-presencial, com aulas na Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e horas-aula que incluem trabalho de campo e realização da monografia como trabalho de conclusão da especialização. Com previsão de início em outubro deste ano e de encerramento em junho do próximo ano, o programa inclui aulas expositivas que visam a sistematização de conteúdos para a construção de um projeto de intervenção local na área da saúde. A ideia é permitir o debate para a problematização dos campos do curso, utilizando as experiências trazidas pelos estudantes para se construir propostas para a gestão em saúde nos diversos sistemas municipais e regionais no âmbito do SUS/RS.

As complexidades institucionais na área da saúde, a gestão do trabalho comprometida com as políticas públicas de saúde e as formas de liderar processos de mudança nas estruturas organizacionais têm espaço de discussão garantido no curso, assim como a identificação das diferentes maneiras de gestão dos vínculos trabalhistas no SUS e as responsabilidades e reformas que abrangem a gestão do trabalho e da educação em saúde.

O curso é dividido em três unidades de acordo com a realidade diagnosticada a partir da atual gestão encontrada no estado, com a proposta de contemplar o contexto sócio-político-sanitário em foco. A primeira unidade chama-se "Políticas Públicas e Gestão do Trabalho e Educação na Saúde” e vai apresentar o histórico político nacional da área da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, propondo a reflexão sobre os desafios e as projeções necessárias ao trabalho em saúde no Brasil a partir da atual realidade.

A segunda unidade, “Gestão da Educação na Saúde”, vai focalizar a construção do conhecimento e o aprofundamento sobre as questões da formação profissional, possibilitando também o levantamento de um diagnóstico nacional e local desses processos de nível médio e superior, além da qualificação para construção do trabalho final. O curso vai ser encerrado com a etapa de continuidade da construção do pensamento em gestão pública, aprofundando o saber sobre a política em âmbito nacional. Com isso, se quer que o acadêmico seja capaz de analisar o contexto local e de impulsionar a transformação dessa realidade a partir do conhecimento oferecido no curso.

A avaliação dos estudantes será feita por unidades, através de portifólio, seminários integradores, práticas em laboratórios de informática e um plano de intervenção local, além de relatórios, oficinas, entre outros.

Campus Uruguaiana planeja mais especializações

O curso de Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é uma diretriz política do Ministério da Saúde que através do PROGESUS – Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS visa qualificar as áreas de gestão do trabalho e da educação em saúde nas secretarias municipais e estaduais de saúde em âmbito nacional. Nesse sentido, a descentralização é o caminho escolhido para atingir o objetivo com eficiência. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) participaram do pacto para organizar esse projeto, que se estrutura com a adesão dos estados ao edital do Ministério da Saúde de nº 09, publicado em DOU/nº46/seção 3/ em 10/03/2010.

Outros dois projetos de especialização no Campus Uruguaiana estão em fase de aprovação nas instâncias colegiadas da UNIPAMPA. Um deles é o Curso de Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, que busca recursos do Programa de Capacitação Gerencial da SGTES/MS junto ao Fundo Nacional de Saúde. Também se está avaliando a proposta do Curso de Especialização e Aperfeiçoamente em Saúde Mental Coletiva, com Ênfase em Álcool e outras Drogas, construído a partir de oficina com os trabalhadores dos serviços de saúde mental de Alegrete e Uruguaiana, em parceria com a FACED/UFRGS, e deve ser financiado pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde da SGTES/MS, Política Estadual de Educação Permanente, Comissão de Integração Ensino-Serviço da 10ª CRS e Colegiado de Gestão Regional da 10ª CRS.

Luana Raddatz para Assessoria de Comunicação Social