NInA Campus de Alegrete!

Ao criar, em 2008, o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (NInA), a Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) assume o compromisso com a inclusão educacional. Atende, inicialmente, apenas a uma estudante cega do curso de Jornalismo do Campus São Borja, razão pela qual o Núcleo se estruturou inicialmente na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), que funciona junto a essa unidade acadêmica.

Com o aumento do número de discentes com deficiência nos diferentes campus da Universidade, em 2010, foram criadas as Comissões de Acessibilidade em cada unidade acadêmica, formadas por servidores – técnicos administrativos e docentes – indicados pela Coordenação Acadêmica, cujo objetivo era descentralizar as ações do NInA, assumindo a articulação das demandas locais de acessibilidade. A seguir, foram instituídos os Núcleos de Desenvolvimento Educacional (), situados em cada um dos dez campi, compostos por técnicos administrativos do apoio pedagógico e da assistência estudantil, que assumiram a operacionalização das ações de acompanhamento aos estudantes, incluindo o atendimento àqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Passaram, assim, a integrar as Comissões Locais de Acessibilidade (hoje, extintas). O ingresso das pessoas com deficiência na UNIPAMPA ocorre através de cota própria (3%) e, também, por ampla concorrência via SISU.

Em 2013, com a reestruturação da Universidade, o NInA foi vinculado diretamente à Reitoria, sob a responsabilidade de um Grupo Gestor pro tempore (Portaria 914/2013), tendo como atribuições:

• contribuir com a definição da política de Inclusão e Acessibilidade da UNIPAMPA durante o processo de construção do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018;
• apoiar a implementação da política de Inclusão e Acessibilidade em interface com a gestão superior e a unidades acadêmicas. Desse modo, além de ser indispensável garantir a acessibilidade física, de acordo com a ABNT NBR 9050, faz-se necessário sensibilizar a comunidade acadêmica quanto aos direitos e aos deveres no desenvolvimento de espaços acessíveis e inclusivos, além de realizar uma política institucional de acessibilidade e inclusão que garanta o direito de todos à participação plena na Universidade.

O Grupo Gestor é composto por servidores técnicos – assistentes sociais, pedagogas, psicóloga, administrador, bibliotecária e tradutora e intérprete de Língua de Sinais – e docentes das áreas da Educação e da Ciência da Computação, que trabalham voluntariamente de forma consultiva. Além destes, o NInA conta com servidores técnicos próprios – técnico em assuntos educacionais e assistente administrativo. Este grupo trabalha a partir da metodologia de trabalho colaborativo e por redes de trabalho, onde se envolvem os servidores já designados para o Núcleo e os colaboradores mencionados acima, nas mais variadas funções, buscando a composição de uma equipe multidisciplinar. Tais colaboradores atuam nas seguintes áreas da acessibilidade, a saber:

• Acessibilidade ao currículo;
• Informação e comunicação;
• Estrutura, mobiliário e atendimento;
• Ensino, pesquisa e extensão;
• Patrimônio e recursos orçamentários;
• Ingressos, fluxos e registros acadêmicos;
• Gestão e capacitação de servidores;
• Acompanhamento e avaliação da política de acessibilidade.

O trabalho nestas áreas busca fomentar a política de inclusão e acessibilidade na UNIPAMPA por meio da criação de planos de trabalho nas áreas da acessibilidade, de modo amplo. Pelo fato de sermos uma instituição multicampi , tem-se investido na composição de equipes de trabalho em rede, entre a “equipe NInA-Reitoria” e a “equipe NInA” nas unidades acadêmicas, por sua vez, compostas por um interface [indicado pelo campus – geralmente, o pedagogo ou técnico em assuntos educacionais] e bolsistas em edital específico para este fim, de periodicidade anual. Essa equipe ampliada tem recebido formação para implementar as ações necessárias à acessibilidade com os alunos e servidores dos campi. Um trabalho geral da equipe tem sido a compatibilização desses projetos e ações com as metas de acessibilidade e inclusão previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional –PDI 2014-2018.

Deste modo, observando a trajetória histórica relatada, o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da UNIPAMPA tem coordenado ações de e para inclusão e acessibilidade na Universidade, que incluem formação continuada de docentes e de técnicos, orientação aos NuDE para estruturação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), aquisição de recursos de acessibilidade como impressoras Braille, leitores de livros para as bibliotecas de todos os campus, mobiliário adaptado, recursos eletrônico de tecnologia assistiva e comunicação alternativa, dentre outros. Propõe também uma política para a instituição que abrange acessibilidade arquitetônica, na comunicação e na informação, nos projetos pedagógicos dos cursos, nos materiais pedagógicos e recursos acessíveis.

Uma ação central na consolidação desta política interna na Universidade é o desenvolvimento do PROGRAMA INCLUIR: acessibilidade na educação superior (MEC/SECADI/SESu), que orienta a estruturação de trabalho de inclusão e acessibilidade a nível nacional para as instituições federais; para atendimento pleno e progressivo a tais questões, busca-se uma permanente revisão e qualificação da equipe de trabalho no âmbito da Reitoria [Coordenação, equipe técnica e servidores colaboradores dos Grupos de Trabalho], extensivo às unidades acadêmicas, o que, sem dúvida, é um dos maiores desafios impostos a esta Universidade. A mobilização para materializar e dar concretude a esse grande compromisso social pode ser observada em variados planos e ações, porém, um importante avanço da instituição foi a inserção da política de inclusão e acessibilidade como compromisso institucional, constante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2014-2018), com um capítulo que contempla o atendimento às pessoas com deficiência (p. 80-85), que retrata este compromisso e baliza o caminho a ser trilhado em toda a Universidade:

A promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, em condições de igualdade com as demais pessoas, envolve pensar tudo o que é compartilhado na vida universitária na perspectiva do Desenho Universal. Trata-se, portanto, de um trabalho que deve ser realizado de modo articulado, portanto, intersetorial e interprofissional (…) Dado o exposto, a política institucional de inclusão e acessibilidade tem sido desenvolvida na perspectiva de garantir a todos os acadêmicos as condições para seu pleno desenvolvimento, com remoção gradativa das barreiras à participação e à aprendizagem, a luz do entendimento contemporâneo para a inclusão educacional e da legislação vigente.” (PDI UNIPAMPA, 2014, p. 84-5)

É papel do NInA, em articulação com as demais Unidades da Universidade,

eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência (Decreto n.7.691/2011)(PDI UNIPAMPA, 2014-2018).

• identificar, cadastrar e planejar o ingresso, a permanência e a formação dos acadêmicos com deficiência e demais necessidades educacionais especiais;
• criar mecanismos que possibilitem flexibilidade e inovação dos componentes curriculares nos cursos da UNIPAMPA; realizar levantamento das condições de infraestrutura e de acessibilidade para a proposição de adequações nas várias áreas dos campi da UNIPAMPA;
• desenvolver ações de sensibilização, orientação e mobilização e formação aos docentes, dirigentes servidores técnico-administrativos dos dez campi da Instituição, almejando a construção de uma efetiva política inclusiva.

Nossos atendimentos têm se pautado no registro de matrícula na UNIPAMPA ofertando o acompanhamento do apoio pedagógico /AEE para todos alunos com deficiência. Ou a partir da solicitação do estudante que está vinculado à UNIPAMPA ou que está em vias de se vincular. Dessa forma, a pessoa que tiver a confirmação da inscrição, ou ainda identificar algum curso de interesse, pode agendar conosco para que possamos auxiliar nessa articulação entre a unidade acadêmica responsável e o estudante atendido, com vistas a identificar as estratégias individuais e coletivas necessárias para garantir a acessibilidade.

Lembrando que o aluno com deficiência dispõe de prerrogativa legal para o serviço de atendimento educacional especializado no âmbito do ensino superior, e, ainda , que deve manifestar-se sobre a decisão pelo atendimento, ou não, em uma declaração específica. Este atendimento especializado pode ser requisitado a qualquer tempo.

As solicitações de atendimento podem ser realizadas por e-mail ou telefone, conforme especificações abaixo:

Atendimento em Geral

Contatar o NInA através do telefone (55) 3421 8400 - ramal 5052 ou e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , informando os seguintes itens:

• Nome da pessoa solicitante
• Tipo de deficiência
• Curso na qual está matriculado ou Unidade à qual está vinculado
• Unidade e setor solicitante
• Descrição da demanda
• Telefone e e-mail

Após, o NInA analisará o pedido e retornará o contato para marcar uma reunião, a fim de identificar as demandas e planejar conjuntamente as estratégias de acessibilidade necessárias.

Atendimento de tradutor e interprete de Libras-português

As solicitações específicas de serviços de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais devem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , com no mínimo 48h de antecedência, informando os seguintes dados:

• Nome do solicitante
• Unidade
• Telefone/ e-mail
• Nome do evento
• Período e local de realização
• Horário de início e término
• Descrição do atendimento
• Nome do evento
• Período e local de realização
• Horário de início e término

As solicitações serão analisadas pelos profissionais e atendidas conforme disponibilidade na agenda da equipe.

Os serviços oferecidos são definidos de acordo com o pedido da pessoa atendida, sendo possível criar outras estratégias de acessibilidade. Dentre os principais serviços prestados estão:

• Produção de materiais didáticos em Braille, áudio, ampliado e tátil;
• Estudo extraclasse com o apoio dos docentes e monitores;
• Acesso a softwares ledores, multiplano paro o aprendizado de matemática;
• Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras):
• Articulações com os diversos setores da universidade para criar e promover estratégias de inclusão, acessibilidade e permanência para os estudantes com deficiência.

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